A Verdade da Mentira

Energias renováveis: acções comunitárias

As fontes de energia renováveis podem contribuir para diminuir a dependência das importações de energia e para aumentar a segurança do abastecimento. São igualmente previsíveis consequências positivas em termos de emissões de CO2 e de emprego. Ora, a contribuição actual das fontes de energia renováveis para o consumo interno bruto de energia da União é de 6%. O objectivo fixado pela União é a duplicação desta contribuição até 2010.
O objectivo global fixado pela União requer uma grande implicação dos Estados-Membros, que devem incentivar a expansão das fontes de energia renováveis em função do seu próprio potencial.

A definição de objectivos em cada Estado poderá estimular os esforços para:
- uma crescente exploração do potencial disponível;
- uma melhor contribuição para a diminuição de CO2;
- uma redução da dependência energética;
- o desenvolvimento das indústrias nacionais;
- e a criação de emprego.

São necessários investimentos importantes, estimados em 95 000 milhões de Euros para o período 1997-2010, para atingir o objectivo global.
Esperam-se benefícios económicos importantes decorrentes de uma maior utilização das fontes de energia renováveis. Prevêem-se, nomeadamente, oportunidades importantes em termos de exportações, devido à capacidade da União Europeia para fornecer os equipamentos, bem como os serviços técnicos e financeiros.

Prevê-se igualmente:
- a criação de 500 000 a 900 000 de postos de trabalho;
- uma economia anual em custos de combustíveis de 3 000 milhões de Euros a partir de 2010;
- uma diminuição das importações de combustíveis de 17,4%;
- uma redução das emissões de CO2 de 402 milhões de toneladas/ano em 2010.

O Plano de Acção tem o objectivo de oferecer oportunidades de mercado para as fontes de energia renováveis, de forma equitativa e sem encargos financeiros excessivos. Assim, foi estabelecida uma lista de medidas prioritárias, entre as quais se encontram:
- o acesso equitativo ao mercado da electricidade;
- medidas fiscais e financeiras;
- novas iniciativas no domínio da bioenergia para os transportes, a produção de calor e de electricidade e, em especial, medidas específicas para aumentar a parte de mercado dos biocombustíveis, para promover o biogás e para desenvolver os mercados da biomassa sólida;
- a promoção das fontes de energia renováveis (tais como a energia solar) no sector da construção, tanto para renovar como para equipar novas construções.

De notar que o crescimento contínuo do consumo interno bruto de energia na Comunidade representa um desafio suplementar para a consecução do objectivo. Além disso, após a publicação do Livro Branco, a assinatura do Protocolo de Quioto realça a importância das FER (fontes de energia renováveis).
Assinala-se igualmente a dificuldade de avaliar os progressos alcançados, visto que o impacto de novas medidas legislativas a todos os níveis só se fará sentir dois ou três anos depois da sua entrada em vigor. Esta comunicação apresenta, assim, as primeiras conclusões.

Biomassa (compreendendo biogás, biocombustíveis sólidos, etc.)
Perante o grande contributo que pode dar à segurança do aprovisionamento, a biomassa tornou-se um elemento importante das políticas energética, ambiental e agrícola. Os progressos registados são ainda insuficientes, dado o potencial da biomassa e as tecnologias disponíveis. É necessário fazer circular melhor os conhecimentos e informações no seio da União e iniciar campanhas de promoção que sublinhem os aspectos energéticos, ambientais e económicos desta tecnologia.

Energia eólica
Com um crescimento anual de 55%, o sector da energia eólica registou progressos impressionantes. É a indústria europeia que domina o mercado representando 60% do mercado internacional. O objectivo-chave deste sector foi já atingido com três anos de avanço. A evolução positiva é, antes de mais, o resultado das políticas bastante dinâmicas da Dinamarca, da Alemanha e da Espanha.

Energia solar fotovoltaica (PV)
Este sector registou um crescimento anual de 29% na Europa. Trata-se de uma forma de energia muito popular, e o seu potencial é enorme, mas subsistem dificuldades. A fim de resolver estes problemas técnicos e administrativos, é essencial que os serviços públicos e o poder local se envolvam.

Energia solar térmica (aquecimento solar)
O aquecimento solar da água tem um potencial importante no sector da construção, que representa 40% do consumo energético na UE e está em crescimento acelerado. A superfície instalada em 1997-98 regista um ligeiro aumento de 14%. Todavia, o mercado continua subaproveitado. São necessárias uma promoção activa, redes de distribuição e inovações comerciais.

Energia hidroeléctrica
Esta tecnologia atingiu a perfeição. As grandes instalações hidroeléctricas são, em geral, competitivas e não necessitam de ajuda particular. Convém aprofundar a instalação de mini-hídricas.

Energia geotérmica
Em 1999, cerca de um milhão de lares eram aquecidos com energia geotérmica, e estão a ser afinadas novas centrais.

Recomendações
A Comissão entende que, no futuro, os esforços devem incidir essencialmente na elaboração das estratégias e objectivos específicos para os sub-sectores nos Estados-Membros, na promoção da biomassa, nas medidas relativas ao sector da construção, no intercâmbio de boas práticas, visando uniformizar as medidas voluntárias nacionais, e na supressão dos entraves jurídicos e administrativos, acompanhada dos instrumentos comerciais inovadores a nível comunitário, sobretudo em matéria fiscal.

Publicado por vmar em maio 27, 2004 10:56 PM